Brasil

Aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, o PLS 153/2017 segue para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Venda obrigatória de planos de saúde individuais é aprovada

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, na terça-feira (21), o Projeto de Lei do Se...

Geral Há 5 anos

Ministro da Saúde testa positivo para covid-19 em Nova York

Marcelo Queiroga ficará de quarentena nos EUA

Geral Há 5 anos

Ator Luis Gustavo morre aos 87 anos

Atuação na TV começa na década de 60 e tem personagens marcantes

Geral Há 5 anos

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 3 milhões

As apostas podem ser feitas até as 19h, no horário de Brasília

Bolsonaro Há 5 anos

“Mostrou autocontrole e que é um estadista”, diz Abílio Santana sobre carta aberta de Bolsonaro

O deputado federal do PL-BA considerou grandiosa a postura do presidente

Geral Há 5 anos

Funarte lança cinco editais totalizando mais de R$ 4 milhões

Concursos serão abertos em diferentes áreas artísticas

De acordo com essa proposta, o trabalho dos condutores de veículos para entrega de bens de consumo (como alimentos) também será regulado pela CLT - Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Senado Federal Há 5 anos

Projeto prevê que CLT regule trabalho de motoristas de aplicativo

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que classifica o trabalho de motoristas de aplicativo — e também o de condutores de veículos para en...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se manifestou nesta quarta-feira (8) em resposta às falas do presidente Jair Bolsonaro nos atos de 7 de setembro. Senadores repercutiram nas redes sociais - Fellipe Sampaio/SCO/STF

Senado Federal Há 5 anos

Senadores comentam fala de Luiz Fux; ministro pede que governo se dedique a problemas 'reais'

Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, conclamou o governo federal e os demais governa...

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Líderes de oposição cobram impeachment enquanto governistas defendem pacificação

Deputados discursaram sobre a atuação do presidente Jair Bolsonaro nas manifestações de 7 de setembro

Precatórios Há 5 anos

Precatórios do município do Salvador podem ser quitados por acordos no TRT - Bahia

Os credores podem antecipar o recebimento dos seus precatórios por meio de adesão de acordo direto com o Tribunal Regional do Trabalho.

Lei estabelece emissão automática de alvará de funcionamento para atividades de risco médio - (Foto: Ari Dias/AEN-PR)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita abertura de empresas

Norma visa melhorar o ambiente de negócios no País. Vetos serão analisados pelo Congresso

Geral Há 5 anos

Bolsonaro faz apelo para população economizar energia

País precisará de produção adicional de energia nos próximos meses

O projeto, de Plínio Valério foi aprovado em fevereiro e transformado em lei em seguida, mas teve a constitucionalidade questionada por ação do PT e do PSOL - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

STF valida lei de autonomia do Banco Central aprovada pelo Congresso

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nessa quinta-feira (26) a validade da lei de autonomia do Banco Central, que passou...

Senado Federal Há 5 anos

Aprovada criação do Dia Nacional da Música e Viola Caipira

O dia 13 de julho pode se tornar o Dia Nacional da Música e Viola Caipira. A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta segunda-feira (23), o Projeto...

Salvador Há 5 anos

Plano Nacional de Governança Fiscal elaborada por procurador de Salvador é aprovado

Projeto do procurador David Bittencourt Luduvice Neto visa eficiência da cobrança da dívida ativa dos municípios.

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