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MP-BA pede suspensão da licitação do Palácio Rio Branco

Vereadora Maria Marighella concorda com o posicionamento do órgão

20/01/2022 18h14
Por: Redação
pixabay
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A vereadora Maria Marighella (PT) endossou a recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) em relação ao projeto de concessão do Palácio Rio Branco, que indica que o processo licitatório seja suspenso pelo prazo de 30 dias. Na recomendação, o órgão explicita a importância desse patrimônio e a necessidade de dar transparência ao processo, devendo ser realizadas discussões com a sociedade civil antes da tomada de decisão.

Entidades como o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-BA) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba) têm destacado a importância histórica do acervo e do prédio do Palácio Rio Branco, que abriga ainda o Memorial dos Governadores, defendendo que ele seja mantido enquanto espaço cultural. “Nos associamos à demanda do IAB-BA de que ocorra um amplo e democrático debate para a elaboração de um Plano Urbanístico para o Centro Antigo de Salvador, onde sejam estabelecidas as diretrizes para a preservação do Patrimônio Cultural, Natural e Construído dessa área de Salvador, declarada Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco”, afirmou a vereadora.

O Palácio Rio Branco, a Praça Thomé de Souza e as áreas do entorno conformam o primeiro sítio histórico do país. O Palácio foi sede do governo português nas Américas por 214 anos e do Estado da Bahia e de Salvador por 474 anos. 

“Em sessão especial sobre os desafios contemporâneos do patrimônio cultural que promovemos no ano passado, fomos tomadas pela fala de Eliane Silva, moradora da Ladeira da Preguiça, que afirmou não haver patrimônio sem a população, que não há história sem quem vive nesses locais há séculos. O patrimônio cultural e histórico é um valor inegociável, a riqueza de um povo. Devemos realizar um diálogo profundo, tendo como perspectiva o interesse público e não a confluência com o capital. São valores que estão em jogo”, argumentou a vereadora.

“A questão do patrimônio brasileiro está em disputa: o Palácio Capanema foi ameaçado de ser vendido, o Arquivo Nacional. Todo passo que é dado sobre esse tema deve enfrentar os desafios desse tempo. E, por isso, um conjunto de pensamentos, que envolvem mobilização, urbanismo, cultura, devem ser convocados para observar os usos desses espaços, produzindo democracia, direitos e emancipação”, concluiu Marighella.

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