Salvador

"População terá um serviço de melhor qualidade", diz Paulo Magalhães sobre aprovação de PL 305

Projeto de lei estabelece o Plano Integrado de Concessões e Parcerias do Salvador

09/11/2021 08h52
Por: Redação
Fonte: Ascom
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O líder do governo na Câmara Municipal de Salvador, vereador Paulo Magalhães Jr (DEM), exaltou a aprovação do Projeto de Lei 305/21, que “Estabelece o Plano Integrado de Concessões e Parcerias do Salvador – PICS e altera a Lei Municipal 8421/2013. A votação ocorreu na Casa Legislativa, na tarde desta segunda-feira (08). “O objetivo desse projeto, fundamentalmente, é melhorar os serviços públicos de Salvador. E se vamos melhorar a prestação de serviço, quem vai ganhar é a população. É mais uma vitória para nossa cidade. O projeto atende a necessidade e interesse público, traz eficiência e qualidade de serviço,  desonera a estrutura pública e o custeio da máquina administrativa, atraindo novos investimentos, fomentando a atividade econômica e redirecionando o uso de recursos públicos para áreas essenciais do município", afirmou. 

A PL tem como objetivo a estruturação de programas e projetos específicos para atender a uma necessidade ou interesse público, aptos a serem desenvolvidos pela iniciativa privada.  "Essas concessões já existem em todo lugar do mundo e do Brasil, então não é novidade nenhuma. Temos que abrir mão de oposição sem embasamento, e focar no que é melhor para população de Salvador. A gestão garante a execução de melhores contratos, com  indicadores qualitativos de desempenho e maior contrapartida em benefício social, ambiental e institucional", concluiu Magalhães.

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