A Portaria nº 190 da Secretaria de Educação do Estado da Bahia voltou ao debate da Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta quarta-feira (21). A fala do governador Jerônimo Rodrigues sobre o assunto foi criticada pelos vereadores da bancada de governo e defendida pela bancada de oposição. A 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura foi conduzida pelo vereador Isnard Araújo (PL).

Diante da repercussão negativa da Portaria nº 190, o vereador Claudio Tinoco (União) apresentou uma indicação ao governador pedindo a sua revogação. Também protocolou um pedido de informação junto à Secretaria Estadual de Educação. Ele disse que a indicação está aberta para outros colegas assinarem. Ainda em seu registro, frisou que a Bahia ocupa a penúltima posição no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), perdendo apenas para o Maranhão. 

Na avaliação do vereador Téo Senna (PSDB), a fala do governador sobre “escola autoritária” mostra “um quadro triste da educação na Bahia nos 17 anos do governo do PT”. O colega Leandro Guerrilha (PP) também criticou a fala de Jerônimo Rodrigues e comparou a educação estadual com a municipal. Ele frisou que “o prefeito Bruno Reis está investindo na construção de escolas com tempo integral”. Guerrilha também alertou para o perigo da dengue e pediu a vacinação dos jovens e das crianças nos postos de saúde do município.

O vereador Duda Sanches (União) repercutiu a fala do governador Jerônimo Rodrigues, considerando-a “irresponsável”. Ele fez duras críticas à portaria e apontou para “um futuro desastroso dos jovens”.  

Defesa 

Em defesa do governador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) apontou para o uso político da sua fala, tirando-a de um contexto, além da possibilidade do uso de inteligência artificial para modificar o que foi dito. Ela concordou com o posicionamento de Jerônimo Rodrigues quando afirmou que “a escola tem que ser acolhedora”.

O vereador Luiz Carlos Suíca (PT) ampliou o debate e defendeu os 17 anos de governo do seu partido na Bahia. Sobre o posicionamento da APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, que foi de encontro à Portaria nº 190, frisou que a entidade de classe agiu certo ao defender o trabalhador da educação.

Os vereadores Tiago Ferreira e Arnando Lessa, ambos do PT, defenderam o governador. Eles trouxeram a educação municipal para o debate, apontando para o mesmo procedimento de aprovação em massa dos alunos. O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) também falou da aprovação sem critério na rede municipal de ensino e respeitou o posicionamento da APLB-Sindicato, sobretudo ao tratar do plano pedagógico.   

Saídas temporárias

As vereadoras Cátia Rodrigues (União) e Laina Crisóstomo (PSOL) divergiram sobre a aprovação no Senado, na terça-feira (20), do projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Cátia comemorou a decisão e Laina discordou.