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Senado Federal Há 6 anos

Possibilidade de liberação de jogos de azar pelo STF mobiliza senadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar nesta quarta-feira (7) se os jogos de azar configuram-se como contravenção penal ou não. Hoje a expl...

Arthur Lira: não podemos cair no vácuo da supressão da Lei de Segurança Nacional - (Foto: Reprodução/YouTube)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Lira quer votar nas próximas semanas lei em defesa do Estado Democrático de Direito

Projeto de 2002 substitui a Lei de Segurança Nacional

Na tela, o relator do projeto no Senado, Plínio Valério - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Senado altera texto e projeto que permite entrega da declaração do IR até 31 de julho volta à Câmara

Início das restituições está mantido em 31 de maio

De acordo com Bohn Gass, a fábrica poderia produzir 30 mil metros cúbicos de oxigênio por hora - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto autoriza a União a comprar, sem licitação, oxigênio medicinal de fábrica da Petrobras

O texto garante à União o direito de compra de todo o estoque da fábrica enquanto durar o estado de calamidade decorrente da pandemia

Senado Federal Há 6 anos

Projeto prevê que pequi seja declarado patrimônio cultural imaterial

Foi apresentada no Senado proposta estabelecendo o reconhecimento do pequi, fruto do pequizeiro, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. O Pr...

Wolney Queiroz: compensação por  perdas sofridas pelas pessoas - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto isenta do IR aposentados com sequelas da Covid-19

Proposta também dispensa a carência para concessão de benefícios previdenciários

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Há 6 anos

IGP-DI tem inflação de 2,17% em março, diz FGV

Com o resultado de março, o IGP-DI acumula taxas de inflação de 7,99% no ano e de 30,63% em 12 meses.

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Economia Há 6 anos

Como casais divorciados podem declarar despesas com filhos no IR

Para cada dependente, limite de dedução é de R$ 2.275,08

Charge Há 6 anos

ELE está em sua casa?

A quem crê, sempre estará. Seja a casa física ou as casas imateriais. Enfim, Boa Páscoa.

Celina Leão:
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto que flexibiliza regras para compra de vacinas por empresas pode ser votado hoje; acompanhe

Acervo Câmara dos Deputados Celina Leão: "A gente não pode ficar de braços cruzados" Proposta que flexibiliza as regras para a compra de vacinas ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Economia Há 6 anos

Prazo para contestar auxílio emergencial negado vai até o dia 12

Pedidos devem ser feitos na página da Dataprev na internet

Rosana Valle: o fato de as leis não apontarem fontes de financiamento para estados comprarem as vacinas reduz o efeito dessas leis - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto cria linha de crédito para estados comprarem vacina contra Covid-19

Leis recentes autorizam estados, municípios e o DF a adquirirem doses de vacinas

Senado Federal Há 6 anos

Senado vota na quarta quebra de patentes para vacinas e remédios contra covid-19

O Plenário pode votar na quarta-feira (7) dois projetos de lei que quebram a patente de vacinas e medicamentos para o enfrentamento da covid-19. O ...

Eduardo Bismarck quer dar fôlego fiscal aos estados e municípios na pandemia - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto autoriza parcelamento de dívidas previdenciárias de estados e municípios

Pagamento de débitos vencidos até janeiro de 2021, incluindo os renegociados anteriormente, será feito em 60 prestações

Senado Federal Há 6 anos

Após 20 anos, reforma psiquiátrica ainda divide opiniões

No dia 6 de abril de 2001, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, sancionou a lei que representou um divisor de águas no trata...

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