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O projeto estabelece a devolução de 100% da CBS e de 20% do IBS na compra de botijão de gás de 13 kg - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Regulamentação da reforma vai a sanção com parte das alterações do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17) um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudan...

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Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Astromélias se mostram opções viáveis para decoração, mas exigem cuidados

Por conta da facilidade de cuidado, essas flores têm sido amplamente usadas em arranjos decorativos. Ainda sim, é importante conhecer algumas dicas...

O projeto recebeu parecer favorável do senador Mecias de Jesus - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criação de cargos no Conselho do Ministério Público vai a Plenário

Vai ao Plenário, com requerimento para votação em regime de urgência, o projeto que cria cargos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). ...

Flávio Arns é o autor da proposta, que nesta quarta-feira recebeu parecer favorável na CDH - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (18), ao projeto de lei que permite tirar o direito à herança de fil...

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Tecnologia Há 2 anos

Medic360 aprimora a gestão hospitalar combinando recursos humanos e de TI

Medic360 faz gestão de hospitais em São Paulo, Rio de Janeiro e Tocantins

O projeto que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário aumento do número de desembargadores no TRT da 15ª Região

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribuna...

Mourão é o relator: segundo justificativa, usuários do trânsito pressionam sistema de saúde e contribuem para poluição - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ: multas de trânsito poderão financiar fundos de saúde e meio ambiente

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que destina parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito ...

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Negócios Há 2 anos

STF limita multas tributárias a 100% do valor devido

Decisão estabelece teto para penalidades por sonegação e fraude, com impacto em processos futuros e segurança jurídica.

Carro com adesivo do símbolo internacional de surdez - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária restringe isenção para carro de pessoas com deficiência

O Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária ( PLP) 68/2024 aplica restrições em relação à compra de veículos com alíquota ze...

A senadora Professora Dorinha Seabra relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova pena maior para desvio de recurso na saúde, educação e seguridade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que cria o crime de peculato qualificado quando a apropri...

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STF redefine regras sobre ICMS e repasses municipais

Decisões tratam de créditos tributários e repasses aos municípios, impactando gestão fiscal de estados e contribuintes

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Congresso aprova créditos ao Orçamento de 2024 de R$ 5,7 bilhões

Projetos serão enviados para a sanção do presidente da República

Projeto também cria a exigência de exame toxicológico para motoristas de aplicativo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ: arrecadação com multas poderá custear CNH para pessoas de baixa renda

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto da Câmara dos Deputados que permite o uso do valor arrecadado co...

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Nuvei anuncia Juan Jorge Soto como General Manager para a AL

Com mais de 15 anos de experiência na liderança de empresas de meios de pagamento, bancos e companhias aéreas, o executivo chega com a missão de im...

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