Eleições OAB

Dinailton diz que situação do Judiciário pode levar advocacia ao caos

Pré-candidato à OAB-BA garantiu em entrevista à Rádio Oeste lutar pelo respeito às prerrogativas

29/09/2021 12h28
Por: Redação
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 "Nós deveríamos ter comarcas em todos os municípios baianos para que o Poder Judiciário pudesse resolver questões dos cidadãos, principalmente, os mais simples, humildes". Afirmou o pré-candidato e ex-presidente da OAB Bahia, Dinailton Oliveira, em entrevista, na manhã desta terça-feira (28), ao programa Poder de Justiça, na Rádio Oeste 98.5 FM. 98, salientando que o reflexo dessas negativas de intervenção estatal aos direitos legais dos cidadãos pode levar a um caos.

"Infelizmente, a minha Ordem, a minha querida instituição, nada fez até agora. Por isso, aceitei o convite dos colegas para encetarmos, mais uma vez, a luta pela reestruturação do Poder Judiciário e pelas prerrogativas dos advogados. E eu estou aqui pronto para enfrentar essas dificuldades atuais", declarou Dinailton.

O pré-candidato está em visita, esta semana, aos colegas do oeste da Bahia, onde houve agregação e extinção de comarcas, a exemplo do que ocorreu nos municípios de Cotegipe, Wanderlei, Angical, Baianópolis. Segundo ele exemplificou, é inadmissível que um cidadão de Ibitiara ou de Novo Horizonte, "que tem um direito ferido", precise se deslocar até o município de Seabra, enfrentando mais de 100 quilômetros de distância. E enfatizou a luta da sua gestão (2004-2006) para evitar esses e outros problemas, por meio da campanha 'Justiça pra Valer', que exigia a reestruturação da Justiça baiana, com o propósito de possibilitar aos advogados melhores condições de trabalho.

Dinailton disse aos apresentadores Jota Silva e Elmo Soares que pretende empreender, como fez há 15 anos, a luta pelas prerrogativas dos advogados, hoje tão desrespeitados no seu exercício profissional, seja pela sociedade, com agressões de policiais, por exemplo, e pela própria Justiça, com os juízes se recusando a receber os profissionais em seus gabinetes, o que é a sua obrigação. Na sua gestão, ele disse ter conversado - "acredito muito no diálogo, firme" - com praticamente todos os juízes do estado, explicando a necessidade deles darem atenção à categoria, para que houvesse uma prestação jurisdicional efetiva. Eram muitas queixas recebidas pela Ordem.

 "No final do nosso mandado, em 2006, nós não recebemos nenhuma queixa sequer de um advogado dizendo não ter sido recebido por um juiz ou maltratado por um policial, um delegado, entre outras autoridades", disse Dinailton. Ele lembrou, ainda, que as prerrogativas não são um benefício ao advogado, e sim “a garantia que o cidadão tem que seu advogado usará de todos os meios necessários na defesa da lesão sofrida".

 Capacitação dos jovens advogados

 O pré-candidato chamou atenção dos advogados jovens para que busquem lutar pelos seus direitos, não se deixando levar por “festinhas”. A repensarem a OAB, que, na sua opinião, é a instituição, talvez, de maior peso político no País.  “Se a categoria em geral não souber aproveitar essa instituição em benefício da própria advocacia e da sociedade, haverá pela frente o caos".   A Ordem, enfatizou, precisa proteger os jovens e os capacitar para as novas tecnologias, a fim de que não continue essa migração para outras atividades. "Muitos jovens não encontram possibilidades para sobreviver dos honorários advocatícios extraídos do próprio trabalho".

 Acompanhando a entrevista, o pré-candidato à Subseção de Barreiras, Airton Pereira Andrade, afirmou que Dinailton colocou muito bem os desafios a enfrentar porque “a diretoria atual da OAB- BA é omissa, obscura e irrelevante". Ele considerou muito grave a falta de respeito aos jovens advogados, que não são conhecidos na praça, e estão sendo vítimas, inclusive, de violência física. Sua proposta para a nova gestão da Ordem é de criação de uma Startup da advocacia. E explicou: “É como se fosse uma cooperativa para ajudar aos advogados iniciantes, que não têm dinheiro sequer para fazer uma ação, muito menos para contratar uma sala de escritório com funcionário. Queremos, aqui, fazer uma administração que tenha respeito pela categoria, que não faça as coisas às escondidas. A Ordem precisa ter o seu valor, como já teve na sociedade".

Também presente no bate-papo, a advogada Linda Andrade, integrante do grupo que concorre à Subseção no município, conclamou os jovens colegas a se engajarem na discussão da proposta de revitalização das garantias dos advogados em relação às prerrogativas. "Estou há 15 anos no labor, e tem dias que acordo desestimulada, exatamente por ir em busca de uma resposta do juiz, na Vara, na delegacia, e o juiz mandar o estagiário dizer que não está,  o delegado mandar o policial atender. Nós estamos com essa missão de empoderar os colegas recém-formados".

 Presente também na entrevista, o advogado Silvo Santos.

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