O começo do ano também é o momento em que as pessoas renovam seus sonhos e projetos de empreendedorismo. Segundo o boletim do Painel do Mapa de Empresas, em janeiro de 2022 haviam sido abertas 62.378 novas empresas somente na região Sul do Brasil, sendo esse número superado nos meses de março (66.177) e agosto (68.637). Os últimos dados, de novembro de 2022, indicavam 51.235 novas empresas naquele mês, somando 673.296 aberturas no Brasil. "Para fazer parte destas estatísticas e tornar-se um empreendedor de sucesso, a dica importante é considerar todas as etapas do processo de constituição, especialmente a fase inicial de abertura da empresa", Lincoln Oliveira, gestor comercial da Escrilex Contabilidade.

Consulta de Viabilidade

Buscar um escritório de contabilidade é o primeiro passo para quem quer abrir uma empresa. O contador começará o processo com uma consulta de viabilidade para saber se as atividades serão liberadas para o endereço desejado. "Nessa consulta também saberemos se será necessário ter algum tipo de licença, lembrando que isso depende da atividade que será desenvolvida e do tipo de instalação da empresa", explica Lincoln Oliveira. Além disso, nessa mesma consulta, será realizada a busca pelo nome empresarial para saber se não existe nenhuma outra empresa com o nome pretendido, operando no mesmo Estado.

De acordo com Lincoln Oliveira, o início da abertura de uma empresa poderá ser realizada na Junta Comercial ou no Cartório, dependendo da sua natureza jurídica, bem como a lista de documentação necessária pode variar de um Estado para outro. "Por isso é interessante iniciar esse processo junto com um contador experiente que saberá orientar o passo a passo para começar o seu negócio já dando certo", considera.

"A ausência de alguma documentação poderá atrasar ou até inviabilizar a abertura da empresa. A legislação do município e do estado também pode exigir inscrições específicas", afirma Lincoln.

Contrato Social

Somente após a consulta ser liberada, é possível avançar para a 2ª etapa do processo de elaboração da minuta do contrato social. Nesta etapa, o contrato social só poderá ser assinado com certificado digital ou gov.br nível prata ou ouro. "Vale lembrar que, após a assinatura da minuta, será emitida a taxa de registro de processo na Junta Comercial e somente após a compensação do pagamento é que o protocolo poderá ser realizado", observa. Junto com o registro do contrato social é emitido o CNPJ, inscrição municipal e inscrição estadual.

Prazos e Investimentos

O prazo para constituir uma empresa pode variar em cada cidade. Em Curitiba, contando a data do envio da documentação até a emissão do CNPJ, todo o processo se dá em torno de cinco a oito dias, podendo variar de acordo com as condições e demanda do sistema. "Se não houver licenças a serem liberadas, o alvará será emitido assim que o contrato for registrado", disse.

O investimento para constituição de uma empresa também é variável, sendo importante considerar a necessidade do pagamento de taxas para o Corpo de Bombeiros, a Licença Sanitária, o Meio Ambiente e demais órgãos fiscalizadores. Assim, com a orientação de um contador, será muito mais fácil formalizar a sua empresa em 2023 e mantê-la no prumo certo do sucesso.