O presidente da República, Jair Bolsonaro, em ato publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira (09/12), nomeou os diretores jurídico da Associação das Autoridades de Registro do Brasil – AARB, Jorge Prates, e de Inovação e Tecnologia, Eduardo Leite, como membros representantes da sociedade civil no Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG ICP-Brasil pelo período de dois anos. Os novos integrantes substituem o presidente-executivo da Associação, Edmar Araújo, e o vice-presidente, Paulo Roque.

O CG ICP-Brasil é um órgão colegiado integrado por representantes do governo e do setor privado e exerce a função de autoridade gestora de políticas de certificação digital no país.

Segundo Jorge Prates, a nomeação demonstra a importância da AARB como representante da entidade civil no Comitê. “É uma grande honra servir ao nosso país e em especial ter a oportunidade de representar as Autoridades de Registro. A AARB tem o importante papel de ser a voz daqueles que estão na ponta, atendendo diretamente ao cliente final, entregando um serviço de qualidade e segurança jurídica comprovada. Cabe a ela levar essa voz do mercado ao Comitê Gestor, em especial as demandas das Autoridades de Registro, seja propondo ou defendendo seus interesses, norteada pelo diálogo com as entidades que compõem o Comitê Gestor”.

Para Eduardo Assis, a permanência da AARB no CG é fruto do trabalho que a Associação tem realizado em prol do segmento das Autoridades de Registro. “Elas são peças fundamentais na cadeia ICP-Brasil para fomentar e distribuir a certificação digital no país, garantindo ao cidadão sua segurança na obtenção da única assinatura de fato qualificada que garante autenticidade e não repúdio aos diversos atos assinados de forma eletrônica. A nossa nomeação à frente do Comitê Gestor será pautada na garantia permanente do uso desta assinatura promovendo cada dia mais aplicações e segurança”.

Novos membros

Jorge Prates é gestor operacional da AR SIC Certificação Digital desde 2017, formado em direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, especialista em gestão pública pelo Instituto Federal do Espírito Santo; diretor jurídico da Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB).

Eduardo Assis é gestor e fundador da Link Certificação Digital, formado em administração de empresas pela Newton Paiva, gestor e fundador da Krypton Pay e Krypton Paralegal, diretor de tecnologia da Associação das Autoridades de Registro do Brasil – AARB e CFO da Krypton Tech.