As empresas de Plano de Saúde estão alterando o método de venda de convênios: fortalecendo planos coletivos empresariais e promovendo mudanças nos acordos anteriores, que permitiam ao conveniado colocar dependentes na sua conta. Segundo o advogado Michel Torres, o escritório onde trabalha recebe até 20 processos por semana.

“Isso tem acontecido em diversos planos, principalmente com o SulAmérica, que mudou a diretoria recentemente”, explica o especialista. “A empresa alega que os filhos, por exemplo, são maiores de idade e, por isso, não são mais dependentes”, continua.

Foi isto que aconteceu com uma de suas clientes, a Sra. Cora Maria Bender Santana, professora aposentada da UFBA. Seus dois filhos, Caio Bender (24) e Igor Bender (31) anos, participam do plano como beneficiários na qualidade de dependentes. Trata-se de contrato de plano de saúde individual, iniciado há 30 anos. 

Logo após um de seus filhos passar por uma cirurgia coberta pelo plano, no entanto, a professora e seus filhos foram surpreendidos por uma carta da ré comunicando a exclusão contratual dos dependentes do plano de saúde da titular (Sra. Cora). 

“Recebemos uma carta no dia 1º de novembro dizendo que eles vão ter o plano suspenso, mesmo a gente pagando sempre em dia”, Lamenta.

Assim informada, a Sra. Cora Maria entrou em contato com a central de atendimento suplicando por uma solução ao problema, uma vez que já há muitos anos seus filhos usufruiam daquele mesmo plano. A Sul America, entretanto, apenas sugeriu outro plano, com uma mensalidade muito mais cara. 

Em sua ação judicial contra a prestadora de serviços, o advogado de Cora questiona a desculpa dada pela empresa de que os filhos são maiores de idade. “A gente pontua lá [no processo] que eles já são maiores de idade há bastante tempo, então por que essa decisão tardia agora, logo depois da mudança na diretoria do plano?”, questiona Thiago.

Esta mudança de gestão da operadora, segundo ele, foi fundamental na decisão de excluir dependentes dos titulares antigos. Cora desabafa: "Quando o meu filho mais velho fez 24 anos, eu cheguei a ligar para o plano e perguntar se teria algum problema, mas disseram que não, contanto que eu pagasse em dia. Só que isso tem sete anos, eu não gravei a ligação, muito menos o dia, então não tenho como provar".

O escritório do advogado já teve parecer favorável em cinco casos, mas até o momento ainda cabe recurso. Quanto ao processo de Cora, a SulAmérica foi intimada a prestar algum esclarecimento até a próxima quinta-feira (7).